O presente contrato tem por objeto a contratação de Lu Alcacuz para realização de apresentação artística/musical, destinada a integrar a programação da Semana Literária do Município de Arroio do Sal.
Contratos e Aditivos
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2025
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 105/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços veterinários emergenciais na realização de atendimentos clínicos, exames, internações, procedimentos cirúrgicos e curativos.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026, que tem por objeto a execução de obra de Ampliação da E.M.E.F. Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira, com área de ampliação de salas de aula, localizada na Avenida Rio Branco nº 307, Areias Brancas, Arroio do Sal.
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2024
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta de inservíveis domésticos urbanos e serviço de transporte ao aterro sanitário RAC Saneamento LTDA – Içara/SC, pela CONTRATADA.
CONTRATO Nº 156/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de uniformes completos para os integrantes da Banda Municipal, compreendendo peças confeccionadas conforme especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 93/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 93/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026, que tem por objeto a Concessão de uso da Praça Jovino Alves Pereira, a título oneroso, pelo prazo de 20 (vinte) anos, precedida de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, para execução de projeto de revitalização, exploração comercial e publicitária, manutenção e operação do espaço público conforme as condições, diretrizes e parâmetros estabelecidos neste Termo de Referência e na Lei Municipal nº 3.283/2025.
CONTRATO Nº 153/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de obras literárias de autoria da patrona da Feira do Livro, Leia Cassol, destinadas à confecção e impressão de livros e revistas e às atividades da Feira do Livro do Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO Nº 154/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Casa do Artista Caponense, inscrita no CNPJ nº 01.708.582/0001-28, para a realização de atividades e apresentações literárias, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO Nº 93/2026
O presente contrato tem por objeto a Concessão de uso da Praça Jovino Alves Pereira, a título oneroso, pelo prazo de 20 (vinte) anos, precedida de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, para execução de projeto de revitalização, exploração comercial e publicitária, manutenção e operação do espaço público, conforme as condições, diretrizes e parâmetros estabelecidos neste Termo de Referência e na Lei Municipal nº 3.283/2025.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica, destinados à elaboração, revisão e adequação de projetos de leis ambientais no âmbito do Município, incluindo a análise da legislação vigente, proposição de novas normas e atualização de dispositivos legais, conforme demandas da Administração Pública.