O presente contrato tem por objeto a rescisão do contrato, alinhado ao pedido de rescisão amigável.
Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 17/2026
O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento de sede compartilhada do Conselho Tutelar, do SAMU e do Almoxarifado, visando atender às necessidades de atendimento à população e às demandas administrativas dos respectivos setores.
4° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2023
4° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (CLASSE II), gerados no Município de Arroio do Sal.
CONTRATO N° 21/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento da Plataforma Mochila Digital, destinada ao atendimento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino de Arroio do Sal/RS.
6° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024
6° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professor Dietschi, localizada na Rua Florianópolis, nº 6215 no bairro Balneário Atlântico.
CONTRATO N° 22/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do Professor Daltro Monteiro (registro profissional nº 000.460-G/RS), especializado para a execução de Palestra/Jornada Pedagógica – Motivação e Auto Estima do time da Educação.
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO N° 19/2022
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO 19/2022, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022
4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022, que tem por objeto a locação de área para confinamento de animais apreendidos em vias públicas, na Estância do Meio, cujo LOCADOR é o legítimo dono do imóvel.
CONTRATO N° 18/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do Erik Penna para a realização de uma palestra de 60 a 90 minutos, palestra que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, no município de Arroio do Sal/RS.