2° ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web e Mobile (Android e IOS), para gestão da frota do Poder Executivo Municipal.
Contratos e Aditivos
CONTRATO N° 44/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) — Classe I, Grupos A (risco biológico), B (risco químico) e E (materiais perfurocortantes ou escarificantes) —, provenientes das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2023
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2023, que tem por objeto a outorga de Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, por ônibus, em linhas regulares, no Município de Arroio do Sal/RS.
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 26/2025
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 26/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de bandas/artistas locais interessadas em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, visando fomentar projetos culturais no município de Arroio do Sal.
RESCISÃO DO CONTRATO N° 13/2024
O presente contrato tem por objeto a rescisão do contrato, alinhado ao pedido de rescisão amigável.
CONTRATO N° 43/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de atividades formativas presenciais destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino e às famílias dos estudantes.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2025, que tem por objeto a locação de imóvel, com área construída de aproximadamente 498m², distribuída em dois pavimentos, para instalação da Farmácia Municipal, Farmácia Especial e da Sede Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde de Arroio do Sal.
CONTRATO N° 42/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, regionais e internacionais.
8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022
8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/22, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de 100 contentores de 1000 litros para coleta de resíduos sólidos no município de Arroio do Sal.
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/22, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de 100 contentores de 1000 litros para coleta de resíduos sólidos no município de Arroio do Sal.