Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
Contratos e Aditivos
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 87/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2026
Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FONTANA LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram contrato, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais, conforme especificações do edital e seus anexos.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 86/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
CONTRATO N° 83/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de apresentação artística musical da banda Falamansa, para realização de show ao vivo no dia 01 de agosto, durante a programação da tradicional Festa do Pescador.
CONTRATO N° 84/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do artista Paulinho Mixaria para realização de apresentação de humor no dia 02 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Festa do Pescador, no Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 75/2026
O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Tess Tecnologia LTDA para fornecimento de assinatura de plataforma de inteligência artificial generativa, no plano Business, com acesso a múltiplos modelos de IA em modos texto (chat) e multimídia, incluindo recursos colaborativos para uso corporativo, desenvolvimento de agentes personalizados e programa de capacitação online.
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023, que tem por objeto a prestação de serviços médicos, com profissionais Clínicos Gerais em plantões de 8 ou 12 horas, para as unidades de saúde do município.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
O presente Termo tem por objeto a revogação do Chamamento Público nº 04/2024, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS.
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2025, que tem por objeto a contratação da empresa especializada ONE BRAZIL PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços administrativos, técnicos e políticos através de consultoria para confecção e acompanhamento de projetos realizados ou não, pela empresa nos segmentos do Governo Federal, Estadual e iniciativa privada.