O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de segurança desarmada para orientação ao público, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura e da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratos e Aditivos
CONTRATO N° 114/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial, mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, c/c § 6º, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a prestação do serviço de locação de máquina mini escavadeira 3,5 (três e meia) toneladas equipada com rompedor hidráulico.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 111/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 110/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do cantor gospel Leandro Borges para realização de apresentação artística no dia 29 de julho de 2026, durante a programação oficial da Festa do Pescador, no Município de Arroio do Sal/RS.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2026
O presente Termo Aditivo visa ampliar o valor total do recurso repassado à entidade no Termo de Fomento nº 06 de 2026, bem como amplia o oferecimento na quantidade de aulas de jiu-jítsu, alterando o Plano de Trabalho nos itens: 6, 7, 8 e 9, como segue:
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 87/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 109/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 52/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 52/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de logística na área da saúde e acolhimento de pacientes aos munícipes de Arroio do Sal, que necessitem de atendimento médico na cidade de Porto Alegre.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2026, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 108/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.