O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltadas à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, caracterizando-se como serviço técnico especializado.
Contratos e Aditivos
CONTRATO N° 124/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de oficineiro (a) de dança.
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2022
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2022, que tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos de compensação entre o INSS x RPPS e RPPS x RPPS, previsto na Lei 9.796/99.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2025
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2025, que tem por objeto o fornecimento de seguros veiculares, pela CONTRATADA.
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2023
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2023, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 122/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 113/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2025, que tem por objeto o fornecimento de seguros veiculares, pela CONTRATADA.
1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 92/2026
1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 92/2026, que tem por objeto a prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.