Errata quanto as Condições de Pagamento divergentes no item 09 do Edital e no Anexo V – Modelo de Contrato.
Concorrencia
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de um muro perimetral em concreto pré-moldado, proporcionando melhoria da infraestrutura física, segurança patrimonial e proteção da comunidade escolar, localizada na Avenida Carlos Barbosa nº 1553, Quatro Lagos, Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL N° 08/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, e com a Lei Municipal nº 1.926/2010 e a Lei Municipal nº 2.816/2020, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14h, do dia 23 do mês de dezembro do ano de 2025, na Sala De Reuniões desta Prefeitura,sita à Rua Alegrete, 111 – Bairro Centro, neste município, cuja direção e julgamento serão realizados por servidor denominado Agente de Contratação, nomeado pela Portaria n.º 1260/2025, com a finalidade de receber propostas das pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em participar da presente licitação, do tipo maior oferta, requisitada pela Secretaria Municipal de Turismo.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação do CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de Ampliação da E.M.E.F. Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira, com área de ampliação de salas de aula, localizada na Avenida Rio Branco nº 307, Areias Brancas, Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de execução de obra de construção de base para instalação do Planetário Stephen Hawking, com área de 289,00m², a construir, localizada na Avenida Arroio do Sal, nº 1851, Balneário Quatro Lagos, Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER parecer exarado pelo Setor Jurídico, anexo ao presente processo, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica n° 04/2025, nos termos do art. 71, § 3º da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do STF.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
Alteram-se os anexos Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo pertencentes ao Edital de Concorrência Eletrônica 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de pavimentação de blocos intertravados com colocação de meio fio (sem fornecimento de material) a serem executadas na infraestrutura das ruas: Rua das Casuarinas, Rua das Cerejeiras, Rua dos Cinamomos, Rua dos Ciprestes, Rua dos Coqueiros, no trecho compreendido entre a Avenida Arroio do Sal e rua Porto Alegre, e Rua das Corticeiras no trecho compreendido entre a Avenida Mauá e Avenida Carlos Barbosa, Avenida Carlos Barbosa no trecho compreendido entre a rua das Corticeiras e das Figueiras no Bairro Quatro Lagos, neste município.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de Ampliação da E.M.E.F. Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira, com área de ampliação de salas de aula, a reformar e pergolado, localizada na Avenida Rio Branco nº 307, Areias Brancas, Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de carneiras, sendo estas a S15 e S20 no Cemitério Municipal, localizado em área de propriedade do município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º424 de 30 de dezembro de 2016.