Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Leis
LEI Nº 2857
Altera o Art. 6º da Lei 2.817, de 22 de outubro de 2020.
LEI Nº 2856
Altera o Art. 6º da Lei 2.846, de 17 de fevereiro de 2021.
LEI Nº 2855
Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de Arroio do Sal por imóvel particular de propriedade atual de Jonir José Bolzan e outros para viabilizar ampliação da Central de triagem de resíduos sólidos do município de Arroio do Sal.
LEI Nº 2854
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei 2.429, de 20 de março de 2017 que trata da estrutura administrativa organizacional e dá outras providências.
DECRETO 037/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.851 DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
LEI 2851/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.