Estabelece a Política Municipal para compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e Rurais – compra local e dá outras providências.
Leis
LEI Nº 3037/2022
Altera o Inciso I do art. 7º da Lei 2.938, de 28 de dezembro de 2021
LEI Nº 3036/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
LEI Nº 3035/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3034/2022
Altera, acresce arts., modifica e revoga dispositivos da Lei 1.033 de 28 de novembro de 2001, que instituiu o Código
de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
LEI Nº 3033/2022
Altera o art. 1º da Lei 2.920, de 15 de dezembro de 2021.
LEI Nº 3032/2022
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3031/2022
Altera dispositivos da Lei 2.428 de 20 de março de 2017 referente ao quadro de funções de provimento efetivo e da
gratificação especial de função (GEF).
LEI Nº 3030/2022
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3020/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.