Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Leis
LEI Nº 3156/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3155/2023
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhorias de obra pública em vias do perímetro urbano e dá outras providências.
LEI Nº 3154/2023
Altera o art. 4º da Lei 1.832, de 29 de outubro de 2009 que dispõe sobre a utilização do ginásio municipal de esportes e dá outras providências.
LEI Nº 3153/2023
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências.
LEI Nº 3152/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3151/2023
Altera o art. 1º da Lei 2.225, de 06 de maio de 2014 que institui as atividades insalubres e perigosas conforme laudo pericial.
LEI Nº 3150/2023
ALTERA O ART. 3º DA LEI 3.116, DE 03 DE MAIO DE 2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE ARROIO DO SAL – COMPAS
LEI Nº 3148/2023 – LDO 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
LEI Nº 3147/2023
Altera o quadro do art. 1º da Lei 2.944, de 19 de janeiro de 2022, que autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público na Secretaria da Saúde.