Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
2024
LEI Nº 3187/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SANDRINHO
LEI Nº 3186/2024
Altera o Plano Plurianual, a Lei das Diretrizes Orçamentárias e abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3185/2024
Altera dispositivo da Lei 2.428, de 20 de março de 2017.
LEI Nº 3184/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial na vigente Lei Orçamentária.
EDITAL Nº 07 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01 /2024
PRORROGA PRAZO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DAS INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS DO PSS 01/24.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público.
LEI Nº 3183/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3182/2024
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3181/2024
Dispõe sobre alterações em dispositivos e criação de cargo na Lei 2.428 de 20 de março de 2017.
LEI Nº 3180/2024
Altera a Lei 1.312, de 20 de julho de 2005, que dispõe sobre a concessão e permissão de transporte coletivo, acrescentando o art. 10-A