Institui o “Dia Municipal do Skate ” no âmbito do município de Arroio do Sal.
2024
LEI Nº 3197/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3196/2024
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3195/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
LEI Nº 3194/2024
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias.
LEI Nº 3193/2024
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3192/2024
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3191/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.170, de 16 de outubro de 2013.
LEI Nº 3190/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Arroio do Sal.
LEI Nº 3189/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de viceprefeito e de secretários municipais para o
quatriênio 2025 a 2028, no município de Arroio do Sal.