JOSÉ CARDOSO DE VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI Nº 200 DE 12 DE MARÇO DE 1991, RESOLVE DECRETAR:
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Decretos
DECRETO Nº 108/91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 107/91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 106/91
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1991
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DECRETO Nº 105/91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 104.91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 103/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 59/2020
ALTERA O ARTIGO 5°, DO DECRETO 41, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 58/2020
ALTERA O ARTIGO 5° E 41, DO DECRETO 41, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 55/2020
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI- Prefixo 03.