DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE “BEM ME QUER ” E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2021
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município
DECRETO Nro 029/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nro 029/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr 029/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA E , DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr. 0028/93
CONGELA OS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIARIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 027/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI
ORÇAMENTÁRIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 26/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI
ORÇAMENTARIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr 025/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr 24/93
ESTABELECE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “BEM ME QUE ” E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.