ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2022
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2022
Estabelece reajuste para o VRM – Valor de Referência Municipal – para o exercício de 2023 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2022
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2022
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2022
Homologa o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2022
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento da Professora Municipal Carla da Rosa.