ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 99/2022
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 98, que trata do ponto facultativo do dia do servidor.
DECRETO MUNICIPAL Nº 98/2022
Decreta Ponto Facultativo do “Dia do Servidor Público” nas repartições da Administração Pública do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 97/2022
Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Arroio do Sal e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho.
DECRETO MUNICIPAL Nº 96/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2022
Fica revogado o Decreto nº 12 de 2009 que instituiu a Coordenadoria Municipal da Mulher.
DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2022
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.