ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 99/23.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 98/2023
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 97/2023
Estabelece reajuste para o VRM – Valor de Referência Municipal – para o exercício de 2024 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 96/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 94/23.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei 3140/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2023
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2023
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, CONFORME LEI 2.133/2023.