ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2023
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2023
ALTERA O ART.1º DO DECRETO 105/23, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA- LEI 3.146.
DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária- Lei 3.146.
DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 100/23.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 101/23.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei 3.139/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 102/23.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária conforme Lei 3140/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 90/23.
Altera o Decreto 35/23 que nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Arroio do Sal, conforme determina a Lei 3.069, de 28 de dezembro de 2022.