Abre Crédito Especial na importância de R$ 3.300,00 ( Três Mil e Trezentos Reais) e da outras providências.
Decretos
Decreto 16/2017
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 236.724,30 ( Duzentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e
Vinte e Quatro Reais e Trinta Centavos) e da outras providências.
Decreto 15/2017
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 624.461,82 ( Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos) e da outras providências.
Decreto 14/2017
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 28.244,91 ( Vinte e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e
Quatro Reais e Noventa e Um Centavos) e da outras providências.
Decreto 17/2017
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do Sr. José Becker, Presidente da Comissão de Emancipação.
Decreto 12/2017
Homologa Regimento Interno do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 11/2017
Regulamenta o horário de atendimento do Departamento de Compras e Licitações.
Decreto 21/17
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por enxurradas (COBRADE – 12.200)
Decreto 20/17
Decreta a suspensão das aulas nas escolas municipais por dois dias por motivo de chuvas torrenciais e alagamentos
Decreto 02/2017
Autoriza a exploração de linhas de transporte turístico e dá outras providências.