Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 936.989,65 ( Novecentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e da outras providências.
Decretos
Decreto 40/2015
Prorroga por mais 30 dias a vigência do Decreto Municipal nº 036, de 18 de setembro de 2015, que decretou “Situação de Emergência” em decorrência das fortes chuvas e quedas de granizos novamente ocorridas no Município.
Decreto 39/2015
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.
Decreto 37/2015
Regulamenta no âmbito Municipal o protesto extrajudicial de créditos tributários e não tributários do Município de Arroio do Sal – RS.
Decreto 36/2015
Declara Situação de Emergência no Município de Arroio do Sal, considerando que a Administração deve socorrer urgentemente a população flagelada pela forte chuva e queda de granizo.
Decreto 35/2015
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto 34/2015
Abre Crédito Especial na importancia de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 33/2015
Abre Crédito Especial na importancia de R$ 52.197,88 ( Cinquenta e Dois Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos) e da outras providências.
Decreto 32/2015
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 295.087,04 ( Duzentos e Noventa e Cinco Mil, Oitenta e Sete Reais e Quatro Centavos) e da outras providências.
Decreto 31/2015
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 1.188.398,50 ( Um Milhão, Cento e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos) e da outras providências.