Declara luto oficial em sinal de pesar pelas vítimas do acidente na Estrada do Mar, no Município.
Decretos
Decreto 14/2013
Revoga o Decreto 049, de 04 de outubro de 2010, que Instituiu carga horária de 06 horas para os funcionários da Escola de Educação Infantil de Turno Integral.
Decreto 12/2013
Cria e Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Leonel Brizola.
Decreto 10/2013
Fixa preços para utilização do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.
Decreto 09/2013
Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – Táxi.
Decreto 08/2013
Estabelece o Horário de Trabalho.
Decreto 05/2015
Declara luto oficial em sinal de pesar pelas vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
Decreto 03/2013
Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – Táxi.
Decreto 02/2013
Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – Táxi.
Decreto 38B/2015
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 658.278,24 ( Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos) e da outras providências.