Declara luto oficial em sinal de pesar pelas vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
Decretos
Decreto 03/2013
Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – Táxi.
Decreto 02/2013
Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – Táxi.
Decreto 38B/2015
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 658.278,24 ( Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos) e da outras providências.
Decreto 38A/2015
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.
Decreto 54/2015
Decreta Luto Oficial no Município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do Procurador Geral do Município, Gilberto Amado Bañolas Machado.
Decreto 53/2015
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
Decreto 52/2015
Dispõe sobre suspensão de expediente no centro administrativo no dia 18 de dezembro de 2015.
Decreto 50/2015
Determina os novos valores das tarifas das linhas Municipais de Transporte Coletivo e Seletivo e dá outras providências.
Decreto 49/2015
Estabelece reajuste para o VRM – Valor de Referência Municipal – para o exercício 2016.