Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 4.100,00 ( Quatro Mil e Cem Reais) e da outras providências.
Decretos
Decreto 76/2009
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 101.001,15 ( Cento e Um Mil, Um Real e Quinze Centavos) e da outras providências.
Decreto 75/2009
Fixa preços para utilização do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.
Decreto 74/2009
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 347.545,75 ( Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) e da outras providências.
Decreto 73/2009
Abre Crédito Especial na importância de R$ 3.092,79 ( Três Mil, Noventa e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos) e da outras providências.
Decreto 72/2009
Abre Crédito Especial na importância de R$ 6.560,00 ( Seis Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) e da outras providências.
Decreto 71/2009
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 140.233,02 ( Cento e Quarenta Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Dois Centavos) e da outras providências.
Decreto 70/2009
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração direta do Município e Estabelece Excepcionalmente o Horário de Trabalho do dia 24 e 31 de dezembro de 2009.
Decreto 69/2009
Revoga o Decreto nº 024, de 04 de junho de 2005.
Decreto 68/2009
DECRETA de utilidade pública área pertencente ao loteamento denominado Balneário Marambaia, sem benfeitorias, o qual é especificada, e dá outras providências.