Abre Crédito Especial na importância de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) e da outras providências.
Decretos
DECRETO 10/2019
Abre Crédito Especial na importância de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) e da outras providências.
DECRETO 09/2019
Abre Crédito Especial na importância de R$ 2.122.459,00 ( Dois Milhões, Cento e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais) e da outras providências.
DECRETO 06/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 230.144,97 ( Duzentos e Trinta Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) e da outras providências.
DECRETO 02/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 231.850,00 ( Duzentos e Trinta e Um Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais) e da outras providências
DECRETO 08/2019
Fica Decretado Ponto Facultativo nos órgãos integrantes da Administração direta, e com isso, não haverá expediente nos dias 04 (segunda-feira) e 05 (terça-feira) de março de 2019 em razão das festividades de carnaval
DECRETO 04/2019
Declara concluída as obras de infraestrutura urbana no Loteamento Parque Lagoa Itapeva.
DECRETO 03/2019
Autoriza a exploração de linhas de transporte turístico e dá outras providências
DECRETO 119/2018
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI.
DECRETO 117/2018
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências