Decretos

Re aprova o Loteamento Residencial Praia dos Sambaquis com 67 lotes.

decreto 26-19

Convoca a Conferência Municipal de Saúde.

decreto 19-19

Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.

decreto 17-19

Aprova o condomínio Residencial Villas do Atlântico Residence com 155 lotes e áreas condominiais.

decreto 16-19

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 248.640,18 ( Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Dezoito Centavos) e da outras providências.

Decreto 014

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.

decreto 08-19

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 237.789,84 ( Duzentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e da outras providências

Decreto 007

Aprova o Loteamento Nova Areias Brancas, com 111 lotes.

decreto 05-19

Abre Crédito Especial na importância de R$ 12.753,56 ( Doze Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e da outras providências.

Decreto 013

Abre Crédito Especial na importância de R$ 56.189,12 ( Cinquenta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e Doze Centavos) e da outras providências.

Decreto 012