O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal
Decretos 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 352.968,00, para atendimento das seguintes dotações orçamentárias
DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2026
Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.364.664,76, para atendimento das seguintes dotações
orçamentárias.
DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2026
Abre crédito adicional suplementar
DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2026
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei° 3344/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2026
Abre crédito adicional suplementar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei n° 3329 de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2026
Dispensa do registro do ponto eletrônico biométrico digital os servidores detentores dos seguintes cargos:
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2026
Altera o Decreto nº 18 de 13 de abril de 2026 que trata do Ponto Facultativo nos órgãos da
Administração Direta do Município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2026
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município e dá outras providências.