Abre crédito adicional suplementar
Decretos 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2026
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei° 3344/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2026
Abre crédito adicional suplementar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei n° 3329 de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2026
Dispensa do registro do ponto eletrônico biométrico digital os servidores detentores dos seguintes cargos:
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2026
Altera o Decreto nº 18 de 13 de abril de 2026 que trata do Ponto Facultativo nos órgãos da
Administração Direta do Município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2026
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2026
MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.