O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Decretos 2026
DECRETO MUNICIPAL N° 39/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETO MUNICIPAL N° 37/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETO MUNICIPAL N° 32/2026
MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2026
Dispõe sobre aprovação do Loteamento residencial denominado Morada do Bosque e dá outras providência
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2026
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2026
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2026
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026
Dispõe sobre os critérios técnicos para estimativa do valor venal de bens imóveis para fins de apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no Município de Arroio do Sal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2026
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde.