Decretos 2026

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Ler mais

Dispõe sobre aprovação do Loteamento residencial denominado Morada do Bosque e dá outras providência

Ler mais

Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.

Ler mais

Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.

Ler mais

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ler mais

Dispõe sobre os critérios técnicos para estimativa do valor venal de bens imóveis para fins de apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no Município de Arroio do Sal.

Ler mais

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde.

Ler mais

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

Ler mais

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 352.968,00, para atendimento das seguintes dotações orçamentárias

Ler mais

Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.364.664,76, para atendimento das seguintes dotações
orçamentárias.
 

Ler mais