Decreta a utilidade pública da Associação Beneficente e Cultural Bloco Carnavalesco Saímo Sem Querê.
Decretos 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI.
DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2023
Altera o art. 5º do Decreto 34, de 18 de abril de 2023, acrescentando os incisos VIII e IX, que dispõe sobre a criação do Programa Qualificar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2023
Decreta a utilidade pública da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Arroio do Sal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2023
Decreta a utilidade pública da Associação de Proteção Ambiental de Arroio do Sal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial na vigente Lei Orçamentária.