DISPÕE SOBRE O MODO DE OPERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO QUANDO CLASSIFICADO NO PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA, AS FEIRAS DE HORTIFRUTI, DE RUA, E VENDA A DOMICÍLIO.
Decretos 2021
DECRETO 20/2021
ALTERA A SEÇÃO VI, CAPUT, DO ART. 52 E §§1º E 3º, DO DECRETO 04/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS, QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 19/2021
Dispõe sobre o modo de operação de funcionamento quando classificado no Protocolo de bandeira Preta, o comércio de materiais de construção civil, missas e serviços de cultos religiosos.
DECRETO 02/2021
Abre Crédito Suplementar na
importancia de R$ 909.367,04 ( Novecentos e Nove
Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e
Quatro Centavos) e da outras
providências.
DECRETO 09/2021
ALTERA O §1° DO ARTIGO 18, DO DECRETO 04/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 04/2021
CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).