Decreta a utilidade pública da Associação Comunitária VAMSAT.
Decretos 2021
DECRETO 54/2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 55.882 de 15 de maio de 2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid e dá outras providências e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal/RS.
DECRETO 49/2021
Determina o retorno de todos os servidores, inclusive os que se enquadram no grupo de risco desde que vacinados ao trabalho presencial em período integral na Administração Pública Municipal, e informa que os mesmos passarão por testes rápidos no intuito de garantir a segurança de todos.
DECRETO 39/2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 55.882 de 15 de maio de 2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid e dá outras providências e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal/RS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública do Município.
DECRETO 20/2021
ALTERA A SEÇÃO VI, CAPUT, DO ART. 52 E §§1º E 3º, DO DECRETO 04/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 26/2021
Abre Crédito Suplementar na
importancia de R$ 610.475,78 ( Seiscentos e Dez
Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e
Setenta e Oito Centavos) e da outras
providências.
DECRETO 24/2021.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19, de 28 de fevereiro de 2021.
DECRETO 22/2021
INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS.