Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 291.302,16 ( Duzentos e Noventa e Um Mil, Trezentos e Dois Reais e Dezesseis Centavos) e da outras providências.
Decretos 2019
DECRETO 67/2019
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
DECRETO 66/2019
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO 65/2019
Estabelece reajuste para o VRM-Valor de Referência Municipal – para o exercício de 2020 e dá outras providências.
DECRETO 64/2019
Aprova o Loteamento Residencial Morada do Bosque com 242 lotes.
DECRETO 59/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 202.807,20 ( Duzentos e Dois Mil, Oitocentos e Sete Reais e Vinte Centavos) e da outras providências.
DECRETO 58/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 146.883,34 ( Cento e Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) e da outras providências
DECRETO 57/2019
Regulamenta a Lei 2.645, de 18 de janeiro de 2019.
DECRETO 56/2019
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI.
DECRETO 55/2019
Abre Crédito Especial na importância de R$ 90.000,00 ( Noventa Mil Reais) e da outras providências