Inscrição dos servidores municipais Ranieri Antônio Pereira Braga e Débora Galiotto no curso PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL. LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E FRACIONAMENTO , promovido por DPM Educação Ltda.
Compras
INEXIGIBILIDADE N° 74/2026
Contratação de DPM EDUCACAO LTDA para a realização do curso PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO ESTADO DO RS., conforme Processo de Inexigibilidade n° 74/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 73/2026
Capacitação de servidores da DPM Educação nos dias 02 e 03 de março sobre o sistema Transferegov, plataforma de transferências de recursos da União para entes públicos e organizações da sociedade civil.
INEXIGIBILIDADE N° 72/2026
Contratação de serviço de manutenção e recuperação de cobertura predial, a ser executado em unidade de saúde com funcionamento ininterrupto, compreendendo: impermeabilização de aproximadamente 170 m² de calhas em concreto; revisão de parafusos, com substituição pontual de telhas de fibrocimento em cerca de 100 m²; e revisão do madeiramento da cobertura em área estimada de 100 m², com substituição das peças que apresentem comprometimento estrutural.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2026
Contratação de MARLON DE MATOS DE OLIVEIRA-ME para a Aquisição de passagens aéreas com embarque em Porto Alegre/RS e destino a Brasília/DF, para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Luciano Pinto e para o Secretário Municipal de Turismo Luciano da Costa, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 27/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 71/2026
Apresentação teatral em homenagem ao dia das mulheres, espetáculo: REENCONTRO.
INEXIGIBILIDADE N° 70/2026
Contratação de CONSTANTIN PRODUTORA LTDA para a Contratação do humorista Cris Pereira, por meio de sua representante exclusiva Constantin Produções, conforme Processo de Inexigibilidade n° 70/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 69/2026
Contratação de ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS para a Repasse financeiro à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra de Areia – APAE conforme TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04 de 2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 69/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 68/2026
Contratação de CFC-TERRA DE AREIA para o Curso de Atualização para Motoristas conforme Processo de Inexigibilidade n° 68/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 67/2026
Serviço de Retelhamento na cobertura do Predio da Administração, com área aproximada de 25m2, com subsituição de aproximadamente 350 telhas cerâmicas, incluindo cumeeiras.