Contratação DPM EDUCACAO LTDA para a inscrição de servidores municipais no curso Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei Complementar nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026) , conforme Processo de Inexigibilidade n° 85/2026.
Compras
INEXIGIBILIDADE N° 81/2026
Remoção da manta impermeabilizante existente nas calhas em concreto, com preparo e limpeza da superfície, seguida da execução de nova impermeabilização mediante aplicação de manta líquida elastomérica apropriada para vedação, conforme especificações técnicas do fabricante (100 metros), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Leonel Brizola.
INEXIGIBILIDADE N° 80/2026
Revisão técnica da instalação de algerozes no edifício escolar e no ginásio, abrangendo uma extensão total estimada de 100,00 metros lineares, na escola E.M.E.F Professor Raimundo Fernandes de Oliveira.
INEXIGIBILIDADE N° 79/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de troca e reparo em algerosas e calhas na área da cozinha da Escola Municipal Santos Salvador de Melo.
INEXIGIBILIDADE N° 77/2026
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de conserto do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Magia do Aprender.
INEXIGIBILIDADE N° 84/2026
Contratação de JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA para a participação no evento 1º FORTALECER 2026 Capacitando quem protege nossas crianças e adolescentes , a ser realizado nos dias
12 e 13 de março de 2026, no município de Porto Alegre/RS., conforme Processo de Inexigibilidade n° 84/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 83/2026
Contratação de DPM EDUCACAO LTDA para a realização do curso REFORMA TRIBUTÁRIA: LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026 E A NOVA ORDEM FISCAL: IMPACTOS E ADEQUAÇÕES NAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS ., conforme Processo de Inexigibilidade n° 83/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 82/2026
Contratação de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A – FILIAL para a prestação de serviços de tecnologia da informação e processamento de dados previdenciários, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal durante o exercício de 2026 conforme Processo de Inexigibilidade n° 82/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 76/2026
Realização de inspeção detalhada da cobertura; – Revisão e manutenção do sistema de drenagem pluvial; – Correção das falhas de vedação e impermeabilização; – Execução dos reparos necessários com a máxima brevidade para evitar agravamento das patologias construtivas no Almoxarifado SMED.
INEXIGIBILIDADE N° 78/2026
Contratação de DPM EDUCACAO LTDA para a Inscrição da servidora municipal Karoline Leffa Mittmann no curso PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL. LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E FRACIONAMENTO, promovido por DPM Educação LTDA, conforme Processo de Inexigibilidade n° 78/2026.