Você já ouviu falar no Dia Nacional do Patrimônio Histórico?
Não? Então, deixa que eu te explico!
O Dia Nacional do Patrimônio é uma data comemorada no dia 17 de agosto. O objetivo dela é homenagear o espírito incansável do historiador e jornalista, o mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade – um dos principais nomes quando o assunto é defesa do patrimônio histórico nacional. Inclusive, a escolha do dia 17 de agosto não é em vão, pois esta é a data de nascimento de Rodrigo.
Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu dia 17 de agosto de 1898, em Belo Horizonte, MG. Ele foi o grande responsável pela criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), no ano de 1937. Recentemente, a criação de Rodrigo teve seu nome alterado e passou ser chamado de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Agora que você já sabe um pouco mais da história dessa data comemorativa, entenda o que é e como diferenciar os tipos de patrimônios que existem!
Patrimônio é tudo aquilo que contribui para a vida da coletividade. Ou seja, conforme explica o responsável pelo Patrimônio, Adriano José Staruck, existem diversos tipos de Patrimônio, entre eles: o Histórico, o Cultural, Educacional, Dominical, Móveis, Intangíveis, entre muitos outros.
Você sabe o que são cada um deles?
Patrimônio Histórico, segundo Staruck, é aquele que tem uma história por trás dele, como os Sambaquis dos Balneário Municipais. “Em Marambaia, por exemplo, tem uma passarela que costeia o Sambaqui de lá e as pessoas podem visitar”, destaca.
Já o Patrimônio Cultural é aquele que leva uma cultura junto a ele, como por exemplo a Festa do Pescador, Estátua do Pescador e o famoso Parque Tupancy.
O Patrimônio Educacional que é aquele que envolve a educação, como as Escolas Municipais.
Patrimônio Dominical é aquele que é aberto ao público, porém usado de forma esporádica. Um exemplo é o Ginásio Municipal.
Já o Patrimônio Móvel é tudo aquilo que você consegue mudar de lugar, como: veículos, mesas, computadores.
Ainda, há os Patrimônios Intangíveis que são aqueles que não conseguimos enxergar, como as licenças, os softwares, sistemas e por aí vai.
Em Arroio do Sal há, aproximadamente, 40 mil itens registrados como Patrimônio Municipal. Para ter o controle de tantos itens patrimoniais, é feito uma vistoria anual. E, o mais importante é que existe uma regularização que mapeia todos os patrimônios. Inclusive, esse mapeamento, fez com que na hora de montar a nova Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca, não fosse necessário investir em móveis novos, afinal, o Patrimônio tinha um estoque que para ser utilizado.
É por isso, que é tão importante cuidarmos e valorizarmos o Patrimônio de Arroio do Sal, afinal, ele é nosso! Ele pertence a ti, a mim e a todos que são daqui e vivem aqui.
Arroio do Sal está entre as 20 cidades brasileiras melhor posicionadas na quarta edição do Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal. É o que aponta o levantamento divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), realizado por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O levantamento da Siconfi analisa a gestão contábil e fiscal dos municípios, isso quer dizer que: Arroio do Sal está entre as cidades que mais cresceu no que diz respeito à representação dos municípios com a melhor qualidade contábil e fiscal do Brasil, passando da colocação 4.213ª, em 2022, para a 20ª em 2023.
Com base nas informações, o Tesouro Nacional consegue avaliar os gastos e a eficiência da máquina pública, influenciando, até mesmo, na economia do País. Para essas informações contribuirem para o balanço Nacional, elas precisam ser de qualidade e, ao criar o Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal, possibilitou uma maior motivação aos Municípios e Estados e influenciou na prestação de informações com ainda mais qualidade.
A garantia de qualidade na prestação das informações, elevou Arroio do Sal da Nota D para a máxima em apenas um ano. Esse salto no Ranking Siconfi se deve há muitos fatores, segundo o secretário Municipal da Fazenda, Felipe Valim. “Esse crescimento vem de forma gradativa, desde 2017, com a estruturação do setor quando a Gestão do prefeito Bolão assumiu”, reflete e continua: “vem desde melhorar a parte estrutural até a qualificação da equipe.”
Equipe da Contabilidade com o secretário da Fazenda, Felipe Valim
O contador Sérgio Augusto Bonfanti Junior, do Departamento de Contabilidade da Secretaria da Fazenda, reforça que o Selo é o resultado do esforço do trabalho em equipe, apoiado pelo prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão) e de todas as Secretarias Municipais, a qualificação profissional e, principalmente, ao sistema que hoje é muito eficiente. “Antes, tínhamos algumas ferramentas que, por mais que tivéssemos vontade, não conseguíamos entregar”, avalia.
A modernização nos sistemas utilizados pela Administração facilita no processo de transparência e eficiência dos serviços prestados. “Em 2022 realizamos a troca de sistema para o Gov que é um sistema mais moderno, é também mais conciso e mais eficiente na geração de relatórios”, destaca Sérgio e observa que ele vem a completar a modernidade no processo digital com 1 Doc.
O secretário Felipe agradece a confiança do Prefeito por apostar e investir nas ferramentas que hoje já mostram resultados eficientes. “Gostaria de agradecer o prefeito porque ele permite a todos os setores da Administração Municipal uma constante qualificação e a contabilidade é um dos que mais busca cursos, justamente para se manter atualizado e qualificado”, destaca e comemora: “tanto é que chegamos a esse Selo antes mesmo do que esperávamos.” Sérgio ainda salienta que “bastaria um não para que não estivéssemos comemorando esse selo hoje!”
Para o prefeito Bolão, que acreditou nas soluções apresentadas a pouco mais de um ano, o orgulho e a alegria definem o momento. “Esse selo mostra que a gente tem uma boa gestão financeira do Município e na informação dessa gestão financeira”, destaca e acrescenta: “com essas informações, a Secretaria da Fazenda, juntamente com a equipe da contabilidade, conseguem me auxiliar na tomada de decisões, analisar riscos e perceber os melhores caminhos possíveis.”
A eficiência da equipe e da modernização do sistema é representada na qualidade da informação contábil que levou Arroio do Sal para a 20ª colocação a nível Nacional, 11º no Rio Grande do Sul e 1º colocado no Litoral Norte Gaúcho.
Prefeito Flávio:
Registro aqui um agradecimento especial para a equipe que se dedicou e contribuiu para que Arroio do Sal recebe-se a Nota Máxima: secretário da Fazenda, Felipe Valim; Sérgio Augusto Bonfanti Junior; Jéssica Rodrigues de Medeiros; Luci Dall Alba; Larissa Schramm; e Gustavo Fröhlich de Oliveira. E, também, gostaria de agradecer a todos os servidores e secretários que se dedicaram para que a Contabilidade conseguisse prestar informações com qualidade Nota A.
Felipe Valim:
Eu estou muito feliz pois esse Selo representa que as contas do Município e o Patrimônio do Município estão muito bem geridas. Representa aquilo que o público precisa que é a transparência. Se nós ganhamos a Nota A, quer dizer o quê? Que a transparência do nosso balanço é um dos melhores do nosso País. Isso é uma conquista muito grande para nós da Contabilidade e da Fazenda.
Sérgio Augusto Bonfanti Junior:
Essa é uma conquista muito grande pois, em um ano, saímos da nota D para a Nota A. É um sinal de que o caminho está certo e se antes eu pensava, hoje eu tenho certeza. Afinal, estamos aqui para servir o público, então, tem uma nobreza no nosso trabalho, pois fazendo a boa administração do dinheiro e patrimônio público, nós estamos ajudando as outras Secretarias a ajudar diretamente nossa população por meio de serviços, como a saúde e a educação. A gente cuida das contas para podermos cuidar das pessoas!
ENTENDA
O Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi (Ranking Siconfi) – é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais (Siconfi) do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
A finalidade dessa publicação é fomentar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
Cidadãos em débito com a Prefeitura de Arroio do Sal poderão quitar suas dívidas com até 100% de desconto nos juros e multas. Há também opções de parcelamento, conforme categoria de enquadramento dos débitos inscritos em dívida ativa. O devedor tem até 31 de agosto para requerer sua adesão ao Refis Municipal. As negociações fazem parte do Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Arroio do Sal (Refis) de 2023, conforme a Lei 3.102/2023, por meio da Secretaria da Fazenda.
O Refis é uma oportunidade para que os contribuintes possam regularizar seus débitos junto ao Município e evitar ajuizamento de processos judiciais. O Refis 2023 abrange débitos de tributos municipais e outros débitos não tributários, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, que tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2022. Confira as categorias e os benefícios concedidos:
Categoria 1: débitos de até R$ 40.000,00
Opção 1 – à vista, com 100% de desconto da multa e dos juros devidos
Opção 2 – 18 parcelas, com uma entrada de 10%, e o restante em 17 vezes com dedução de 90% da multa e dos juros devidos
Opção 3 – 36 parcelas, com uma entrada de 15%, e o restante em 35 vezes com dedução de 80% da multa e dos juros devidos
Categoria 2: débitos entre R$ 40.000,01 e R$ 100.000,00
Opção 1 – à vista, com 100% de desconto da multa e dos juros devidos
Opção 2 – 36 parcelas, com uma entrada de 15%, e o restante em 35 vezes com dedução de 80% da multa e dos juros devidos
Opção 3 – 72 parcelas, com uma entrada de 15%, e o restante em 71 vezes com dedução de 75% da multa e dos juros devidos
Categoria 3: débitos a partir R$ 100.000,01
Opção 1 – Á vista, com 100% de desconto da multa e dos juros devidos
Opção 2 – 72 parcelas, com uma entrada de 15%, e o restante em 71 vezes com dedução de 75% da multa e dos juros devidos
Opção 3 – 120 parcelas, com uma entrada de 15%, e o restante em 119 vezes com dedução de 70% da multa e dos juros devidos
O pedido de adesão ao Refis deverá ser solicitado, preferencialmente, por meio do link: https://arroiodosal.rs.gov./servicos-online/ >protocolo central > parcelamento de dívida ativa, até às 23:59Hs do dia 31 de agosto de 2023.
Para quem preferir, a adesão pode ser solicitada de forma presencial junto ao setor de arrecadação da Prefeitura, durante horário de expediente. O setor, situado na Rua Alegrete, Nº 111, atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h45min e das 13h30min às 17h15min. Para mais informações, contate: (51) 3687-3502 (WhatsApp).
O prefeito de Arroio do Sal em exercício, José Diogo Martins Pereira, Zéca Martins, esteve nesta terça-feira, dia 1 de agosto, em reunião com diretores AEGEA Saneamento, controladora da Corsan. A ida para Porto Alegre teve como objetivo tratar de pautas importantes em relação ao município.
Zéca, o secretário Municipal de Planejamento, Ranieri Braga, e o o chefe de Gabinete, Telmo Luciano dos Santos, foram recepcionados pela gerente de Relações Internacionais, Renata Weisheimer Rohde, o diretor Fabiano Dallazen, e o corpo técnico também da AEGEA. O prefeito em exercício explicou que o encontro serviu para firmar o contrato de concessão do serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto para o município.
“Eles estão com um programa de ação para o Litoral Norte quase pronto”, destaca o prefeito interino e continua: “eles já mapearam todo o Litoral Norte, no que se refere a coleta, tratamento e emissão do resíduo. E, o plano deles é bem arrojado, nos anima e nos enche de esperança!”
Na oportunidade, foi apresentado um plano de ação para os primeiros 100 dias de administração. A AEGEA explicou como serão realizadas as fases da universalização dos serviços de saneamento básico. “O Litoral Norte é a prioridade e eles não estão tratando, no momento, nenhum município como prioritário, tanto é que o mapeamento de ação é de Cidreira até Torres”, conta.
Zéca demonstra otimismo quanto ao programa e disse que a AEGEA se mostrou comprometida com Arroio do Sal. “A gente precisa de ação imediata e é nesse sentido que eles se comprometeram conosco, de ter uma ação mais efetiva, mais aguda”, compartilha o prefeito em exercício.
A expectativa para Arroio do Sal é de que as etapas da universalização do saneamento básico tenham investimentos de, aproximadamente, R$ 70 milhões. Nas próximas semanas a AEGEA deve se reunir com os prefeitos do Litoral Norte para apresentar o plano de ação. “Quem sabe, além desse cronograma global, se possível já nos apresentam um plano com metas”, almeja Zéca.
O prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), reuniu os secretários Municipais na noite de segunda-feira, dia 31 de julho, para passar o cargo de chefe do Executivo Municipal para o vice-prefeito, José Diogo Martins Pereira, Zéca Martins. Zéca fica no exercício da função até o dia 15 de agosto, período de férias do prefeito Bolão.
Durante o ato simbólico, o prefeito Bolão diz que o Município estará em boas mãos. “Zéca é um grande parceiro e seguirá nosso trabalho com transparência e comprometimento por uma cidade cada vez melhor”, destaca.
Zeca, por sua vez, destaca que dará continuidade ao bom trabalho do Bolão. “Eu conversei com o prefeito o Flávio para dar segmento no que está andando. Têm algumas licitações importantes e, ontem mesmo, estive em Porto Alegre em reunião com a Aegea Saneamento”, conta.
Entre outras demandas, o prefeito em exercício pretende aproveitar para ganhar um pouco de experiência e estreitar um bom relacionamento com servidor, em todos os sentidos. ”Quero aproveitar para ganhar um pouquinho de cancha, né, mas sem inventar moda e nada de surpresa para o prefeito quando ele voltar de férias”, brinca e finaliza Zéca.
O prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), irá inaugurar na manhã desta quinta-feira, dia 28, a Sala do Empreendedor. O local é uma das soluções do Programa Cidade Empreendedora e visa orientar micro e pequenos empresários na melhoria da gestão de seus negócios e facilitar a abertura de novas empresas. A cerimônia inicia às 10h30, no Gabinete do Prefeito da Festa do Pescador.
A partir de segunda-feira, dia 31, Sala do Empreendedor irá atender no Setor Tributário da Prefeitura de Arroio do Sal, situado na Rua Alegrete, Nº 111. O horário de atendimento será nas terças e quintas-feiras, entre às 13h30min às 17h30min. Para mais informações, o contato pode ser feito por: 51 3687 3527 (whatsapp)
O prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), comemora a notícia que recebeu na noite desta segunda-feira, dia 24: A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publica no Diário Oficial da União, o edital que autoriza a construção e exploração do Porto Meridional, em Arroio do Sal. De acordo com o documento, as empresas interessadas terão 30 dias para enviar propostas.
O avanço significativo que veio com a liberação da Antaq, reforça o comprometimento da Administração de Arroio do Sal com o projeto. “Sempre acreditamos nisso e estávamos confiantes que a obra iria acontecer”, destaca Bolão e observa: “mas, com precaução e sabendo dos prazos legais dos órgãos públicos que precisam ser respeitados.”
O prefeito destaca que, desde o começo, o diálogo foi estreitado com os empresários interessados na construção, além de ouvir a comunidade. “A construção do Porto vai fomentar a economia local, proporcionando, também, recursos para investir em Arroio do Sal, sem deixar de lado o viés turístico”, destaca. Flávio reforça que o objetivo principal da Administração é o turismo. O Porto, reforça o prefeito: “vem para alavancar ainda mais o desenvolvimento turístico do município e região. Vai ser uma obra extraordinária para a economia do Rio Grande do Sul e de todo o Litoral Norte.”
Bolão reitera que o avanço no projeto se dá a muitos braços. “Foram muitas pessoas envolvidas que acreditaram assim como nós, aqui de Arroio do Sal”, inicia e finaliza: “gostaria de agradecer o apoio de todos que participaram de alguma forma, seja acreditando ou buscando soluções, assim como todos os empresários, políticos, entre eles o senador Luis Carlos Heinze que acompanha de perto as negociações e a idoneidade da DTA Engenharia que está frente ao projeto do Porto Meridional.”
PORTO DE ARROIO DO SAL
O projeto inicial contempla um terminal de uso privado do tipo onshore, com capacidade de recebimento estimada em 40 mil toneladas. A obra também incluirá um calado inicial de 17 metros que permitirá a recepção de embarcações de grande porte, a exemplo dos cruzeiros marítimos. A obra tem valor previsto de R$ 6 bilhões.
O Governo do Rio Grande do Sul iniciou nesta sexta-feira, dia 21, os pagamentos de outorgas em decorrência da venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para o grupo Aegea Saneamento. Nesta primeira parcela, 31 prefeituras receberam o repasse. Para Arroio do Sal, foi pago R$1.885.618,00 (um milhão e oitocentos mil e oitenta e cinco mil e seiscentos e dezoito reais).
O valor é uma contrapartida aos municípios que assinaram aditivos contratuais para a extensão do prazo do atendimento até 2062. O contrato prevê que a companhia faça os investimentos necessários para atingir a meta de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033, obrigatória por lei.
O prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), destaca que o valor será utilizado para investimentos em Arroio do Sal. “Ficamos felizes com esse pagamento, pois é um valor que iremos reverter em melhorias para a nossa população”, destaca Bolão.
É com grande pesar que a Prefeitura de Arroio do Sal comunica o falecimento de Inácio Arlindo de Oliveira, 73 anos, nesta terça-feira, dia 18 de julho. O velório iniciará nesta quarta-feira, às 7h, na Capela Mortuária de Arroio do Sal e o sepultamento será às 15h no cemitério municipal da Figueira.
Nesse momento de luto, a Prefeitura de Arroio do Sal se solidariza com a família e amigos de Inácio, evidenciando a sua trajetória e a importância de seu trabalho no Município. Que sua memória seja sempre lembrada e sua contribuição seja eternamente valorizada pela população.
A Administração Pública de Arroio do Sal, prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores/as da Prefeitura Municipal expressam os mais profundos sentimentos e solidariedade à família e aos amigos.
É com grande pesar que o Município de Arroio do Sal comunica o falecimento de Maria José Matos da Silva, 78 anos, na noite deste sábado, 9 de julho. Dona Zezé será velada na Capela da Funerária Providência, próximo a escola Riachuelo, em Capão da Canoa. O sepultamento está marcado pra este domingo, dia 9, às 16h, no Cemitério Municipal de Capão da Canoa.
Mão do servidor municipal, Daniel Matos, Dona Zezé têm muitos filhos. Ela gestou quatro dentro de seu ventre mas, durante sua vida, alimentou centenas de pessoas aqui do Litoral Norte por meio do seu forno solidário, em Capão da Canoa. Além do pão caseiro, ela doava cestas básicas, roupas, calçados, móveis usados e novos. Tudo o que era repassado, chegava por meio de doações.
Dona Zezé construiu sua vida em Capão da Canoa, contribuindo de forma admirável e acolhedora para a vida de muitas pessoas, era considerada como mãe de todos. Exalava respeito, empatia e altruísmo.
A Administração Pública de Arroio do Sal, prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores/as da Prefeitura Municipal expressam os mais profundos sentimentos e solidariedade à família e aos amigos.
