Vimos através deste, comunicar que, deverá constar nos projetos sanitários para aprovação e Licença para construção junto a PMAS os seguintes elementos.
Secretaria de Planejamento, Trabalho, Desenvolvimento, Indústria e Comércio
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARROIO DO SAL – PMSB
VOLUME 1 – PLANO DE TRABALHO e PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
VOLUME 2 – PROPOSTA METODOLÓGICA, CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO E
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL
VOLUME 3 – PROGNÓSTICOS PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PROGRAMAS E
AÇÕES
VOLUME 4 – MECANISMOS E PROCEDIMENTO DE CONTROLE SOCIAL E LEGISLAÇÃO
PADRONIZAÇÃO PRANCHAS
PADRONIZAÇÃO PRANCHAS
Cartilha de Orientação para Aprovação de Projetos
Cartilha de Orientação para Licenciamento de Edificações junto à Prefeitura Municipal de Arroio do Sal.
Padrão Calçada, Muro e Sanitário
Modelo de calçada pública conforme NBR 9050 e padrão Municipal.
Sanitário e Muro conforme lei 1053/2001 e decreto 03/2016.
planta baixa Sanitario e Calçada 01
Decreto Municipal – Efluentes sanitários domésticos
Decreto Municipal nº 03/2016, estabelece normas para a disposição de efluentes sanitários domésticos, no âmbito do Município de Arroio do Sal.
Código de Obras (Lei 1.053/2001)
Lei número 1.053, de 31 de dezembro de 2001, que institui o Código de Obras do Município de Arroio do Sal, e dá outras providências.
Plano Diretor Anterior (Lei 2.037/2011)
Lei número 2.037, de 08 de setembro de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento. E Lei número 2.169, de 16 de outubro de 2013, que dá nova redação ao artigo número 17 e aos anexos 02, 04 e 05.