Dispõe sobre a definição das instâncias julgadoras no âmbito do processo administrativo sanitário municipal e dá outras providências
Portarias
Portaria 1775/2025
Concede Gozo de Férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Ruth dos Santos Duarte
Portaria 1774/2025
Convoca do Gozo de Férias, o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo Luiz Carlos Becker Pereira
Portaria 1773/2025
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Ângela Caroline de Castilho Flor
Portaria 1772/2025
Nomeia Beatris de Moraes Pinto, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Professor Anos Iniciais
Portaria 1771/2025
Nomeia Eliete Mariano Maia, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Professor Educação Infantil
Portaria 1770/2025
Nomeia Ana Carolina Altmayer Ribeiro, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Monitor
Portaria 1769/2025
Nomeia Elizangela Caçapietra Pinto, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Monitor
Portaria 1768/2025
Nomeia Rebecca Vitória Maia da Silva, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Atendente de Educação Infantil
Portaria 1767/2025
Nomeia Joana Darc de Oliveira Segunda, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Oficial Administrativo