O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto “PORTO BRASIL – CAPOEIRA INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES”, com a finalidade de proporcionar às crianças e adolescentes do nosso município, a cultura e a prática deste esporte através de aulas com mestre, professores e graduados possibilitando a disseminação da prática entre eles e ajudando na formação cultural e benefícios de um corpo saudável, bem como a mente.
Termo de fomento
TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a permanência e apoio as forças de segurança pública alocadas em Arroio do Sal.
TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025
Realização de atividades culturais voltadas para a prática de danças tradicionalistas gaúchas, incluindo ensaios, oficinas artísticas e participação em eventos regionais.
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2025
Viabilizar o pagamento das inscrições dos atletas, para participar do campeonato Gaúcho de pingue pongue no ano de 2025, conforme o que prevê a Lei 3.137 de 16 de agosto de 2023, que permite que o Executivo repasse subvenção as entidades esportivas e culturais, com sede no Município, para representação de Arroio do Sal em eventos e competições de caráter Regional, Estadual e Nacional.
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2025
Realização de atividades culturais voltadas para a prática de danças tradicionalistas gaúchas, incluindo teatro e musicalização oferecidos para alunos da rede municipal de ensino no contra turno escolar.
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2025
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades de proteção, amparo e socorro aos animais de rua, fazendo frente as despesas com alimentação, castração, atendimento médico animal, vacina, chipagem e medicação, conforme o que descreve o plano de trabalho apensado a este.
TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025
A União Arroio-salense de Skate de Arroio do Sal, vem propor ao Poder Executivo Municipal a execução de evento na pista de skate, onde haverá campeonato de skate, no formato Best Trick e também comemoração do Dia Mundial do Skate e Dia Municipal do Skate (Lei 3.198 de 23 de abril de 2024), no dia 28 de Junho de 2025 a partir das 9:00hs com previsão de término no final da tarde, com Categorias: Infantil, Mirim, Feminino Open, Iniciante, Amador e Master.
TERMO DE FOMENTO Nº 07/2025
A parceria visa atender a necessidade de oferecer aulas de atividades complementares com foco em educação ambiental para os alunos da rede municipal, promovendo o aprendizado por meio de vivências práticas, reflexivas e transformadoras. Essa iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da educação integral e ambiental, alinhando-se as diretrizes curriculares e ao compromisso com a formação cidadã e sustentável.
TERMO DE FOMENTO 05/2025
Promover o bem estar da comunidade através de atividades cívicas, recreativas, culturais, sociais e assistenciais, bem como zelar pelo cuidado geral do Balneário.
TERMO DE FOMENTO 04/2025
Viabilizar a contratação de palestras e capacitação aos quiosqueiros através da Associação dos Proprietários de Quiosques a Beira Mar de Arroio do Sal.