O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer regras de parceria para que os alunos da rede pública municipal tenham aulas de Jiu Jitsu (20 horas semanais), futebol de campo (20 horas semanais) e Ping Pong (20 horas semanais), no contraturno das escolas, no PROMEC, de maio até dezembro de 2023.
Termo de fomento
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE FOMENTO Nº 09/2023.
O CTG Rincão de Estância vem propor ao Poder Executivo Municipal a idealização de participar do PROMEC, no contra turno das escolas municipais com danças tradicionalistas
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE FOMENTO Nº 08/2023.
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse de recursos para ministrar aulas de Futebol de campo, Jiu Jitsu e Ping Pong no contraturno da rede municipal de educação de maio até 31 de dezembro de 2023.
JUSTIFICATIVA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica vem através deste JUSTIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ARROIO DO SAL- ABVAS.
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2023.
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse para auxiliar nas viagens que o Grupo da Terceira Idade Voz da Experiência realizara nos próximos dois meses representando o município de Arroio do Sal em eventos no litoral norte.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 07/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse para auxiliar nas viagens que o Grupo da Terceira Idade Voz da Experiência realizara nos próximos dois meses representando o município de Arroio do Sal em eventos no litoral norte. No dia 15 de abril representará o município no encontrão da 3ª Idade no município de Terra de Areia e, no dia 06 de maio, representará o município no evento “Rei do Litoral Norte” no município de Cidreira.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2023.
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse para auxiliar nas viagens que o Grupo da Terceira Idade Voz da Experiência realizara nos próximos dois meses representando o município de Arroio do Sal em eventos no litoral norte. No dia 15 de abril representará o município no encontrão da 3ª Idade no município de Terra de Areia e, no dia 06 de maio, representará o município no evento “Rei do Litoral Norte” no município de Cidreira.
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2023.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica vem através deste JUSTIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO MÃOS E PATAS- AMP, inscrita no CNPJ sob o número 30.957.215/0001-66, com sua sede na rua Bagé 844, – Arroio do Sal – RS, com base nos artigos 31 e 32 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, pelos motivos abaixo descritos:
TERMO DE FOMENTO 06/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas da Câmara de Vereadores, referente ao ano de 2023, para a AMP para cobrir despesas no acolhimento de animais abandonados e em vulnerabilidade como alimentação, medicação, vacinas, até que se consiga lar temporário ou definitivo, tanto na associação como nos tutores que ficam e tratam esses animais até que se consiga quem adotem.
TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2023.
O Presente Termo de Colaboração tem como objetivo realizar o 31º Rodeio Nacional, previsto no calendário de eventos do Município, que ocorrerá do dia 27 a 30 de abril de 2023, promovendo o tradicionalismo e a cultura Gaúcha.