O presente Termo de Fomento, tem por objeto viabilizar aulas de danças tradicionalistas para os alunos da rede municipal de ensino no contra turno, através do CTG Rincão de Estância, dentro do Programa PROMEC.
Parcerias
TERMO DE FOMENTO 05/2024
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer regras de parceria para que os alunos da rede pública municipal tenham aulas de Jiu-Jitsu (16 horas semanais), futebol de campo (16 horas semanais) e Ping Pong (16 horas semanais), no contraturno das escolas, no PROMEC, de Março até Dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO TERMO DE ADESÃO 01/2024
RETIFICAÇÃO TERMO DE ADESÃO 01/2024.
TERMO DE FOMENTO 04/2024
O presente Termo de Fomento, tem por objeto viabilizar o atendimento na educação especial das crianças/jovens e adultos munícipes de Arroio do Sal na APAE Terra de Areia.
REVOGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO 02/2024
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete, n° 111, neste ato representado pelo Sr. Affonso Flavio Angst, Prefeito Municipal, com os poderes que lhe são conferidos por Lei, resolve R E V O G A R o presente Termo de Fomento.
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024
O presente Termo de Fomento tem por objetivo repassar recursos para que a Entidade realize o objeto da parceria proposto no Plano de Trabalho.
ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2024
Altera o item 6.1 do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 02/2024 que passa a ter a seguinte redação.
TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2024
O presente termo de colaboração, tem por objeto, estabelecer as condições para o repasse orçamentário proveniente da Emenda Impositiva 23/23 do Vereador Mateus Coelho Ribeiro.
TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2024
O presente termo de colaboração, tem por objeto, estabelecer as condições para o repasse orçamentário proveniente da Emenda Impositiva 22/23 do Vereador Mateus Coelho Ribeiro.
TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2024
O presente termo de colaboração, tem por objeto, firmar parceria com o OSC Comissão de Eventos.