Altera o item 8.1 do Termo de Colaboração 02/2024 que passa a ter a seguinte redação.
Parcerias
TERMO DE FOMENTO 08/2024
O presente Termo de Fomento tem por objetivo incluir o xadrez no contra turno das escolas da rede municipal de ensino. O públicos serão os alunos das nossas escolas.
TERMO DE FOMENTO 07/2024
Parceria entre a SOCIEDADE DOS AMIGOS DE ARROIO DO SAL e o município para disponibilizar à comunidade, aulas de capoeira no contraturno das aulas da rede escolar no nosso programa PROMEC.
TERMO DE FOMENTO 06/2024
O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar aulas de danças tradicionalistas para os alunos da rede municipal de ensino no contra turno, através do CTG Rincão de Estância, dentro do Programa PROMEC.
TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2024
O presente termo de colaboração, tem por objeto, firmar parceria com a OSC FESTA DO PESCADOR e a Prefeitura de Arroio do Sal na logística e operacionalização da 22º Edição da Festa do Pescador.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024
O presente Termo de Fomento, tem por objeto viabilizar aulas de danças tradicionalistas para os alunos da rede municipal de ensino no contra turno, através do CTG Rincão de Estância, dentro do Programa PROMEC.
TERMO DE FOMENTO 05/2024
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer regras de parceria para que os alunos da rede pública municipal tenham aulas de Jiu-Jitsu (16 horas semanais), futebol de campo (16 horas semanais) e Ping Pong (16 horas semanais), no contraturno das escolas, no PROMEC, de Março até Dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO TERMO DE ADESÃO 01/2024
RETIFICAÇÃO TERMO DE ADESÃO 01/2024.
TERMO DE FOMENTO 04/2024
O presente Termo de Fomento, tem por objeto viabilizar o atendimento na educação especial das crianças/jovens e adultos munícipes de Arroio do Sal na APAE Terra de Areia.
REVOGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO 02/2024
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete, n° 111, neste ato representado pelo Sr. Affonso Flavio Angst, Prefeito Municipal, com os poderes que lhe são conferidos por Lei, resolve R E V O G A R o presente Termo de Fomento.