Nomeia Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Artur Gilberto Grunvaldt, para realizar perícia no PAE N° 634/2024 Yara Anexo.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024
Contratação da empresa RADIO CENTRAL LTDA para a Valor referente à contratação da Rádio Viva para AÇÕES INTERATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – PROJETO VERÃO VIVA 2024 – conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 31/2024.
LEI Nº 3181/2024
Dispõe sobre alterações em dispositivos e criação de cargo na Lei 2.428 de 20 de março de 2017.
LEI Nº 3180/2024
Altera a Lei 1.312, de 20 de julho de 2005, que dispõe sobre a concessão e permissão de transporte coletivo, acrescentando o art. 10-A
LEI Nº 3179/2024
Revoga o § 1º do art. 8º da Lei 1.091, de 24 de outubro de 2002 que dispõe sobre a contribuição de melhoria.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2024
Contratação da empresa OLICOM SOLUÇÕES PÚBLICAS para a Serviço de desmontagem de telhado da garagem da Secretaria de Educação, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 25/2024.
INEXIGIBILIDADE N° 120/2024
Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para a CURSO DPM – GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL A PARTIR DA RESOLUÇÃO TCE 987/2013 (2 SERVIDORAS: KAUANA P.DA SILVA/MAYARA V.BRAGA) – 27 E 28/02/2024, conforme Processo de Inexigibilidade n° 120/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2024
Contratação da empresa MARLON DE MATOS DE OLIVEIRA-ME para a 2 PASSAGENS PARA VIAGEM PREFEITO A BRASÍLIA – DE 18/02 A 22/02/2024 (IDA/VOLTA) conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 28/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2024
Contratação da empresa RADIO SOLARIS LTDA para a Valor referente à contratação da Rádio Solares para AÇÕES INTERATIVAS NO MUNICÍPIO – PROJETO VERÃO VIVA 2024, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 30/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2024
Contratação da empresa BARRACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA para a REFLETOR LED 200W 5500K LUMANTI, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 29/2024.