Candidatos selecionados para o Programa Qualificar, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3191/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.170, de 16 de outubro de 2013.
LEI Nº 3190/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Arroio do Sal.
LEI Nº 3189/2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de viceprefeito e de secretários municipais para o
quatriênio 2025 a 2028, no município de Arroio do Sal.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROGRAMA QUALIFICAR Nº 002/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto na Lei Municipal no 2.861 de 04 de Maio de 2021 e no Decreto nº 34, de 18 de Abril de 2023, TORNA PÚBLICO através deste Edital, a relação dos candidatos inscritos para o Programa Qualificar, o qual constou os seguintes:
INEXIGIBILIDADE N° 168/2024
Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para a CURSO DPM EDUCAÇÃO SOBRE: ITBI – ASPECTOS CIVIS E TRIBUTÁRIOS. ANÁLISE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E DA TRIBUTAÇÃO, conforme Processo de Inexigibilidade n° 168/2024.
EDITAL Nº 04 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público.
INEXIGIBILIDADE N° 167/2024
Contratação da empresa CDD PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA para a SHOW DOS CANTORES GRUPO CANTORES DE DEUS – PÁSCOA 30/03/2024 PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO, conforme Processo de Inexigibilidade n° 167/2024.
DECRETO MUNICIPAL N° 20/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da Outras providências.
TERMO DE FOMENTO 08/2024
O presente Termo de Fomento tem por objetivo incluir o xadrez no contra turno das escolas da rede municipal de ensino. O públicos serão os alunos das nossas escolas.