Publicações Oficiais

Autoriza a empresa de transporte coletivo urbano a estender seu itinerário ao acesso do Município na Estrada do  Mar – ERS 389.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Altera o art. 39 da Lei n° 1.960, de 01 de dezembro de 2010, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério  Público do Município de Arroio do Sal.

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Autoriza contratação por tempo determinado, para atender Necessidade de Excepcional Interesse Público da  Secretaria Municipal de Administração.

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Altera o inciso XLIII do art. 1º da Lei nº 1.919, de 10 de agosto de 2010, que altera a denominação de ruas do   Município.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Altera o quadro do art. 3º da Lei 1.800, de 17 de julho de 2009.

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Altera artigos da Lei n° 1.960, de 01 de dezembro de 2010, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público  do Município de Arroio do Sal.

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Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da  Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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