Publicações Oficiais

ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI NRO. 175/90, DE 28.12.90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM DOAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO AO CTG RINCÃO DE ESTANCIA , PREMIAÇÃO PARA A Iª FESTA CAMPEIRA .

Ler mais

DETERMINA O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL ¨VRM¨, PARA O EXERCICIO DE 1.992.

Ler mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
JOSÉ CARDOSO DE VARGAS, Prefeito Municipal de Arroio do sal, faço saber.

Ler mais

ALTERA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 264/91, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.991 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DO SR.
OSVALDO CARDOSO DA SILVA , LOTES DE TERRENOS POR CONTA DOS SEUS DÉBITOS LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA.

Ler mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR MUNICIPAL DE REFERENCIA- VMR -E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA – CEE – UM LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL.

Ler mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A MANUTENÇÃO, CONSERTOS E SUBSTITUIÇÃO
DE PEÇAS, NA VIATURA N° 231 PERTENCENTE A BRIGADA MILITAR, LOTADA EM CARÁTER PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL.

Ler mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
BOM JESUS.

Ler mais