Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Publicações Oficiais
Decreto 03/2015
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
RGF – Relatório de Gestão Fiscal 2017 – 1º semestre
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
Prefeitura Municipal de Arroio do Sal – RS (Poder Executivo)
Exercício: 2017
Período de referência: 1º semestre
Declaração Siconfi RGF 1° Semestre de 2017
Modelo 9 – DEMONSTRATIVO DOS LIMITES – RGF
EXECUTIVO/INDIRETAS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO DE 2017
PM DE ARROIO DO SAL
1º Semestre
Nome da Entidade: PM DE ARROIO DO SAL
CNPJ: 91103093000135
ORGÃO Nº: 65000
Cód. Barras do RVE Vinculado: 31701012672839506
RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2017 – 3º bimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado
Prefeitura Municipal de Arroio do Sal – RS (Poder Executivo)
Exercício: 2017
Período de referência: 3º bimestre
Declaração Siconfi 3° Bimestre de 2017
SIAPC – Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados – PAD Versão: 17.0.0.1
Relatório de Validação e Encaminhamento – RVE
PM DE ARROIO DO SAL ORGÃO Nº: 65000 CNPJ: 91103093000135 01/01/2017 a 30/06/2017
Decreto 02/2015
Abre Crédito Suplementar na importância de R$508.095,76 (Quinhentos e Oito Mil, Noventa e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) e da outras providencias.
LEI Nº 2448
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de risco de vida a servidores municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 2447
Altera os artigo 4º e o inciso I do art. 5º da Lei 2.427, de 01 de março de 2017 prorrogando o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL que concede benefícios para pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
LEI Nº 2446
Modifica ação e altera o PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
LEI Nº 2445
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.