Regulamenta a Lei n° 2.127, de 12 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município de Arroio do Sal.
Publicações Oficiais
Decreto 21/2013
Institui normas regulamentares do Funcionamento da Casa do Acolhimento de Arroio do Sal em Porto Alegre.
Decreto 16/2013
Declara luto oficial em sinal de pesar pelas vítimas do acidente na Estrada do Mar, no Município.
Decreto 14/2013
Revoga o Decreto 049, de 04 de outubro de 2010, que Instituiu carga horária de 06 horas para os funcionários da Escola de Educação Infantil de Turno Integral.
Decreto 12/2013
Cria e Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Leonel Brizola.
Decreto 10/2013
Fixa preços para utilização do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.
Decreto 09/2013
Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – Táxi.
Decreto 08/2013
Estabelece o Horário de Trabalho.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108, de 08 de agosto de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°107/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°107/2017