Abre Crédito Suplementar na importância de R$184.203,52 ( Cento e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e da outras providências.
Publicações Oficiais
Decreto 003/2016
Estabelece normas para a disposição de efluentes sanitários domésticos, no âmbito do Município de Arroio do Sal.
Decreto 002/2016
Autoriza a exploração de linhas de transporte turístico e dá outras providências.
Decreto 001/2016
Estabelece a prorrogação do vencimento da Primeira Cota Única do IPTU 2016.
Decreto 55/2013
Abre Crédito Especial na importância de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 54/2013
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 549.056,72 ( Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos) e da outras providências.
Decreto 52/2013
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 136.617,31 ( Cento e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Dezessete Reais e Trinta e Um Centavos) e da outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115, de 16 de agosto de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115/2017.
DECRETO 34/2017
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
211.439,90 ( Duzentos e Onze Mil, Quatrocentos e Trinta e
Nove Reais e Noventa Centavos) e da outras providências
DECRETO 33/2017
Abre Crédito Especial na importancia de R$
29.955,36 ( Vinte e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e
Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos) e da outras
providências.