Convoca para a 1ª Conferência Inter Municipal de Defesa Civil do Litoral Norte e dá outras providências.
Publicações Oficiais
Decreto 08/2010
Nomeia Cap. Renato Pereira de Souza como Coordenador Municipal da Defesa Civil
Decreto 02/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 80.908,00 ( Oitenta Mil e Novecentos e Oito Reais) e da outras providências.
Decreto 07/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 78.976,00 ( Setenta e Oito Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais) e da outras providências.
Decreto 05/2010
Abre Crédito Especial na importância de R$ 253.919,57 ( Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e da outras providências.
Decreto 06/2010
Regulamenta a realização do Concurso de Melhor Escola de Samba do Carnaval 2010.
Decreto 04/2010
Estabelece o Horário Excepcional de Trabalho para os dias 09 e 10 de fevereiro de 2010.
Decreto 03/2010
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração direta do Município.
Decreto 70/2013
Estabelece horário de trabalho em todo o Centro Administrativo e nas Secretarias Municipais.
Decreto 76/2013
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 62.500,00 ( Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.