RELATÓRIO FINAL – VOLUME III – PROGNÓSTICOS, PROGRAMAS E AÇÕESPLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARROIO DO SAL – PMSB
RELATÓRIO FINAL – VOLUME III – PROGNÓSTICOS, PROGRAMAS E AÇÕESPLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARROIO DO SAL – PMSB
RELATÓRIO FINAL – VOLUME I – PLANO DE TRABALHO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARROIO DO SAL – PMSB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1272017.
À Secretaria Municipal da Fazenda
Considerando a Ordem Judicial datada em 13 de setembro de 2017, na
Ação Civil Publica, Processo n. 5038412-10.2017.4.04.7100/RS, que tramita na 9ª
Vara Federal de Porto Alegre/RS
À Secretaria do Meio Agricultura
Pesca e Desenvolvimento e à
Secretaria de Planejamento
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 5.170,84 ( Cinco Mil, Cento e Setenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e da outras providências.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Regulamenta no Art. 1º da Lei Municipal 1380 o item 4.1 sobre autorização do Comércio Ambulante Eventual.
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 154.728,04 ( Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Quatro Centavos) e da outras providências.
Abre Crédito Especial na importância de R$ 7.868,21 ( Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos) e da outras providências.