Dispõe sobre a constituição
do Serviço de Inspeção
Municipal- SIM – e os
procedimentos de inspeção
sanitária em estabelecimentos
que produzam produtos de
origem animal em Arroio do
Sal e dá outras providências.
Publicações Oficiais
LEI 2635/2018
Altera o parágrafo 2.º do Art. 1.º da Lei
2.614, de 16 de outubro de 2018.
LEI 2634/2018
Dispõe sobre a
limpeza de terrenos urbanos e dá
outras providências.
ANEXO LEI 2631/2018
ANEXO LEI 2631/2018
LEI 2633/2018
Institui o Programa de
Recuperação Fiscal – REFIS
MUNICIPAL com a concessão
de benefícios para pagamento
de débitos tributários e não
tributários inscritos em dívida
ativa até 31 de dezembro de
2018, e dá outras providências.
LEI 2631/2018
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de
Arroio do Sal para o exercício
financeiro de 2019
LEI 2630/2018
Confere o Título de
“Amiga de Arroio do Sal” à
Senhora Carla Danubia Roldão
Silva.
LEI 2629/2018
Autoriza o Poder
Executivo a firmar Termo de
Cooperação e dá outras
providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°117/2018
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA
NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO PARA O
CARGO DE MOTORISTA D.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°118/2018
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS
CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA O CARGO DE TÉCNICO EM
ENFERMAGEM 36H.