Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal das informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.
Publicações Oficiais
DECRETO 07/2020
Altera o Decreto 33, de 17 de abril de 2020, que reitera a declaração do estado de calamidade pública do Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Saul, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 38/2020
Altera o Decreto 33, de 17 de abril de 2020, que reitera a declaração do estado de calamidade pública do Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Saul, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 37/2020
Altera o Decreto 18, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 36/2020
ALTERA o Decreto 33/2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Corona vírus), e dá outras providências.
DECRETO 34/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
DECRETO 33/2020
REITERA a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Corona vírus), e dá outras providências.
DECRETO 32/2020
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
DECRETO 31/2020
o art. 3º do Decreto 19, de 18 Altera de março de 2020 que institui o Gabinete de Crise para adoção de medidas de enfrentamento de emergência em Saúde Pública decorrente do coronavírus no município de Arroio do Sal.
DECRETO 30/2020
Altera o Decreto 28, de 02 de abril de 2020, que reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID- 19), no Município de Arroio do Sal.