SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Publicações Oficiais
DECRETO Nº 104.91
SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 103/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 59/2020
ALTERA O ARTIGO 5°, DO DECRETO 41, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 58/2020
ALTERA O ARTIGO 5° E 41, DO DECRETO 41, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 55/2020
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI- Prefixo 03.
DECRETO 54/2020
Homologa o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo no período de 2020-2030.
DECRETO 53/2020
Dispõe sobre medidas restritivas estabelecidas no distanciamento controlado
DECRETO 48/2020
Aprova o Loteamento Cristo Rei com 191 Lotes.